Horários flexíveis
Não sabe exatamente o que são horários flexíveis e quem pode usufruir deles?
Para que perceba o que é e se pode usufruir dele vamos abordar este tema hoje.
Quando surgiram os horários flexíveis?
Os horários flexíveis foi introduzido no código de trabalho em 2009, como uma medida para trabalhadores com filhos.
Esta medida veio como uma resposta à necessidade que estes trabalhadores tem de prestar apoio aos seus filhos.
Desta forma é possível que colaboradores com filhos menores consigam prestar auxilio, em caso de necessidades, aos seus filhos.
Como funciona?
O horário flexível foi concebido para permitir aos colaboradores cuidarem dos filhos e trabalharem, dito isto, o trabalhador que usufrua deste horário pode, mediante algumas regras, definir a sua jornada de trabalho.
Desta forma, o colaborador pode escolher a hora de entrada e saída.
As regras indicadas pelo código de trabalho, Lei n.º 7/2009, indicam que o horário feito pelo empregador deve segui as seguintes norma:
- Deve ter um ou dois períodos de presença obrigatória
- Deve conter a hora de entrada e saída, que não pode ser inferior a um terço da jornada normal de trabalho
- Deve definir um período de intervalo inferior a duas horas
Este horário deve ser solicitado pelo funcionário, sem que em momento algum seja prejudicado pela alteração da jornada de trabalho.
Para que a empresa possa recusar este pedido terá que enviar o processo para a CITE, que analisará o caso.
O parecer da CITE poderá ser favorável, libertando a empresa deste horário, ou desfavorável, sendo que neste caso a empresa só poderá recusar o pedido do funcionário após processo judicial que reconheça a justificação da empresa como válida.
Quem pode solicitar?
Como já indicado este horário é destinado a colaboradores com filhos que estejam dependentes dos cuidados parentais.
Isto significa que qualquer funcionário com filhos menores de 12 anos, com filhos deficientes, ou com filhos que tenham uma doença crónica, podem solicitar este tipo de horário, desde que estes habitem consigo.
Onde criar os horários flexíveis?
Sabemos que a criação de horários flexíveis é um trabalho moroso e complexo, principalmente porque terá que considerar os horários dos demais funcionários para garantir o funcionamento correto da sua empresa.
Desta forma, poderá recorrer a um software de assiduidade INNUX onde conseguirá criar os horários, partilhar com os funcionários atempadamente, e garantir o cumprimento da legislação.
Deverá considerar que o horário flexível poderá levar a trabalhar mais do que 8 horas num dia por forma a haver o cumprimento da jornada semanal de trabalho.
Pelo que a automatização dos horários, com as devidas escalas e trocas de torno, permite também que o departamento de recursos humanos poupe tempo valioso, e apresente soluções transparente e isentas de erro.
Não pense mais, melhore hoje mesmo o seu departamento de recursos humanos. Contacte-nos a partir do formulário.
